terça-feira, 1 de setembro de 2009

Entenda o pré-sal


província petrolífera denominada pré-sal, se estende ao longo de 800 quilômetros na costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, e fica abaixo de uma espessa camada de sal, a mais de 2 mil metros de profundidade. A estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal. A informação é da Agência Brasil.

A região do pré-sal brasileiro, que prenuncia gigantescas reservas de petróleo e gás em volumes ainda indefinidos, é uma sequência de rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação dos continentes Americano e Africano, que começou há 150 milhões de anos.

A província do pré-sal compreende uma área de 112 mil quilômetros quadrados, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Desse total , 41 mil quilômetros quadrados — o equivalente a 38% de toda a área — já foram concedidos em licitações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, portanto, estão fora do novo marco regulatório que será divulgado pelo presidente Lula.

A Petrobras detém 35 mil quilômetros quadrados do total já concedido. Há, ainda, 71 mil quilômetros quadrados de área sujeita a concessão.
Até o momento, foram avaliadas as áreas de Tupi e de Iara, ambas na Bacia de Santos, e a do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo. A estimativa é de um volume mínimo de 9,5 bilhões de barris, podendo chegar a 14 bilhões, o que praticamente dobra as atuais reservas do Brasil, hoje de 14 bilhões de barris.

A maior descoberta, até agora, está no Campo de Tupi, onde a Petrobras já iniciou o teste de longa duração, com a coleta de dados e de conhecimento técnico para a exploração de toda a área do pré-sal.

Somente em Tupi, as reservas estimadas estão entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural. Outra importante descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal se deu na área conhecida como Iara, explorada pela Petrobras, que opera o campo com 65% de participação em consórcio formado pela BG Group (25%) e a Galp Energia (10%).

As estimativas apontam para um volume entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural. Essas estimativas foram confirmadas por teste a cabo, que revelaram a existência de petróleo leve numa área de cerca de 300 quilômetros quadrados. Iara está localizado na área ao norte de Tupi, a cerca de 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 2.230 metros. A profundidade final atingida pelas perfurações chegou a 6.080 metros.

Em novembro do ano passado, a Petrobras concluiu a perfuração de dois novos poços na seção pré-sal do litoral do Espírito Santo e comprovou expressiva descoberta de óleo leve na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. O volume das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo e gás.

Estimativas da Petrobras indicam que a estatal terá que investir na área do pré-sal cerca de US$ 111,4 bilhões até 2020 para produzir 1,8 milhão de barris diários de petróleo e gás natural. Na avaliação do presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, “esse volume de investimento é viável, com o preço do petróleo no mercado externo abaixo dos US$ 45 o barril”.

Para Gabrielli, no entanto, somente os testes de longa duração, que estão em andamento tanto no Parque das Baleias (ES) quanto em Tupi, na Bacia de Santos, é que fornecerão as informações suficientes e precisas sobre a quantidade de poços que serão necessários por unidade flutuante de produção.

“É claro que nós esperamos que, com o conhecimento que será adquirido ao longo da realização desses testes, consigamos reduzir o número de postos e, consequentemente, até mesmo reduzir estes investimentos em bilhões de dólares”, disse. Ele lembrou ainda que somente um poço hoje para ser perfurado custa em torno de US$ 60 milhões e, para completar, o valor salta para US$ 100 milhões. “Então, se eu consigo reduzir 200 poços isso significa US$ 20 bilhões de economia”, explicou. As projeções da Petrobras indicam que a estatal deve produzir, em 2013, 219 mil barris dia de petróleo na área do pré-sal, volume que saltará para 528 mil barris por dia já em 2016, para chegar a 2020 com uma produção diária estimada de 1,8 milhão de barris diários.

A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, afirmou que a exploração do petróleo nas áreas já concedidas da camada pré-sal permitirá que o Brasil dobre suas reservas nacionais do produto. “Todo o esforço que fizemos nos últimos 100 anos resultou em 14 bilhões de barris de reservas prováveis, o que não é pouco. Mas apenas nas áreas já concedidas do pré-sal, [os campos de] Tupi, Iara e Parque das Baleias, a partir da descoberta do pré-sal em 2006, atingimos quantidades entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris de petróleo. Só esses três blocos já nos permitem dobrar as reservas nacionais de petróleo”, disse.

A ministra explicou que a província do pré-sal está em uma área de 149 mil quilômetros quadrados e que 28% já foram concedidos, estão sob controle da Petrobras e de empresas privadas, sob regime de concessão. Os 72% restantes, que correspondem a 107 mil quilômetros quadrados, ainda estão sob integral controle da União e pertencem ao povo brasileiro.

Ponta do iceberg
O primeiro óleo abaixo da camada do sal foi produzido no dia 2 de setembro do ano passado, no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral sul do Espírito Santo.

A produção do pré-sal, no entanto, começou para valer com o início do teste de longa duração do Campo de Tupi, na Bacia de Santos, a maior descoberta do pré-sal até o momento, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo e óleo equivalente.

A P-34, plataforma utilizada no Espírito Santo, já produzia petróleo no Campo de Jubarte desde dezembro de 2006, mas em um reservatório localizado acima da camada de sal. A antecipação da produção da camada pré-sal no Espírito Santo foi possível porque a plataforma estava situada a apenas 2,5 quilômetros do poço exploratório, abaixo do Campo de Jubarte, em lâmina d'água de 1.375 metros.

O poço de Jubarte está localizado a 70 quilômetros da costa do Espírito Santo, com o óleo sendo extraído a 4.700 metros de lâmina d’água (distância da superfície até o reservatório), tendo, para isso, que ultrapassar uma camada de 200 metros de sal.

No caso de Tupi, no entanto, o reservatório está a mais de 6 mil metros de profundidade e a camada de sal chega a cerca de 2 mil metros, uma situação que predomina nos demais campos da nova província.

No dia 10 de maio deste ano, a Petrobras iniciou uma nova era do setor petrolífero do país, com a produção do Campo de Tupi, o primeiro a ser descoberto na área do pré-sal da Bacia de Santos e a maior reserva já descoberta no país. O início da produção no Campo de Tupi ocorreu nos moldes do chamado teste de longa duração, a partir de uma plataforma do tipo que explora, produz e estoca petróleo e gás com uma vazão inicial de 30 mil barris de petróleo por dia. A unidade encontra-se ancorada a 2.140 metros de profundidade.

No fim de 2010, concluído o teste de longa duração, entrará em operação o projeto-piloto de Tupi, que terá capacidade para produzir e processar diariamente 100 mil barris de óleo e 4 milhões de metros cúbicos de gás. O primeiro módulo definitivo do projeto de desenvolvimento da área poderá ser uma extensão do projeto-piloto.

Com duração inicialmente prevista de 15 meses, o teste de Tupi colherá as informações técnicas para o desenvolvimento dos reservatórios descobertos pela empresa na Bacia de Santos. Para a Petrobras, o início do teste de longa duração de Tupi inaugura o desenvolvimento de uma nova fronteira exploratória, constituída por reservatórios de petróleo em rochas carbonáticas do tipo microbiais (originadas de micro-organismos fossilizados há milhões de anos), localizados a cerca de 5 mil metros de profundidade a partir do leito marinho e sob lâmina d'água de mais de dois mil metros”.

Na avaliação da companhia, é um desafio tecnológico inédito não só por exigir a construção de poços que atravessarão cerca de 2 mil metros de sal, como também reservatórios formados por rochas ainda pouco conhecidas na indústria. Por serem jazidas localizadas a grande distância da costa, será exigido novo e complexo modelo logístico para transporte de pessoas e equipamentos, assim como para armazenamento e escoamento da produção.

A empresa considera o Campo de Tupi, que acumula óleo de médio a leve de boa qualidade, como um ponto de partida para que se conheça melhor o pré-sal. Ao mesmo tempo, entende que a atividade de produção subsidiará o corpo técnico da Petrobras para os futuros projetos de desenvolvimento da produção da província, descoberta depois que, em 2003, a empresa diversificou seus trabalhos exploratórios em mar para norte e sul do núcleo central da Bacia de Campos.

Hoje, o teste de longa duração de Tupi está suspenso temporariamente. A estatal foi obrigada a fechar o poço de produção, na região do pré-sal da Bacia de Santos, por causa de um problema de fabricação nos parafusos de fixação da "árvore de natal molhada", um equipamento submarino de controle da produção.

A Petrobras destacou que o problema verificado não está relacionado com aspectos de produção do campo ou de tecnologia e não tem impacto no desenvolvimento do polo.

O campo de Tupi é operado pela Petrobras (65%) em parceria com a britânica BG Group (25%) e com a portuguesa Galp Energia (10%) e deverá voltar a operar neste mês de setembro.

Trabalho delicado
O grande desafio da Petrobras na extração de óleo e gás nos campos do pré-sal é a camada de sal, que sob alta pressão e temperatura se comporta como um material plástico, o que torna complicado garantir a estabilidade das rochas, que podem fluir e impedir a continuidade da perfuração dos poços.

Vários avanços foram alcançados nos últimos anos, permitindo não somente a perfuração de forma estável da camada de sal, mas também a redução do tempo para perfuração dos poços. Para a empresa, tudo é uma questão de tecnologia. Segundo a Petrobras, o primeiro poço perfurado na seção do pré-sal demorou mais de um ano e custou US$ 240 milhões. Já os poços mais recentes demoram 60 dias e custaram, em média, US$ 66 milhões.

Normalmente, a produção é feita com poços que têm um trecho horizontal. A Petrobras já perfurou mais de 200 poços horizontais em águas profundas em reservatórios mais rasos acima da camada de sal. Agora, ela vai ter que perfurar poços abaixo da camada de sal e está trabalhando na consolidação dessa tecnologia.

Para vencer os desafios, a Petrobras criou uma gerência executiva exclusiva para o pré-sal. Além disso, no seu centro de pesquisas, um grupo de técnicos agrupados no Programa Tecnológico para o Pré-Sal (Prosal), criado recentemente, se dedicam a desvendar essas formações geológicas e buscar soluções para a uma operação, até agora sem referência na indústria do petróleo.

Esforço conjunto
Para agilizar os trabalhos de produção da maior província petrolífera já descoberta no país, a Petrobras está contratando dez novas unidades de plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo para as áreas do pré-sal na Bacia de Santos.

Segundo a estatal, as duas primeiras plataformas serão fretadas, terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos piloto de desenvolvimento. “A capacidade de produção diária de cada unidade será de 100 mil barris de petróleo e 5 milhões de metro cúbicos de gás natural, e elas serão instaladas em 2013 e 2014, em locações ainda por definir, na área do pré-sal”, informou a empresa.

As outras oito unidades de produção serão de propriedade da Petrobras e terão capacidade de produção diária de 120 mil barris de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural e serão instaladas entre 2015 e 2016.

As plataformas, segundo a Petrobras, serão fabricadas em série,começando com a construção dos cascos no dique-seco do Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, já alugado pela estatal pelo período de dez anos. “Os módulos de produção a serem instalados sobre os cascos serão definidos futuramente, após a implantação dos projetos-piloto e do teste de longa duração”, explicou a companhia. As dez plataformas vão operar em águas ultraprofundas, entre 2,4 mil e 3 mil metros, e se destinam ao início da implantação do sistema de produção definitivo na área do pré-sal da Bacia de Santos.

Para o segundo semestre de 2010 está prevista a instalação do segundo projeto na Bacia de Santos, que será um piloto de produção para 100 mil barris por dia, também na área de Tupi. Para esse projeto, já foi contratado o frete de um navio-plataforma, também do tipo que produz, estoca e escoa o petróleo.

O navio será convertido no Estaleiro Cosco, na China, e levará o nome de FPSO Cidade de Angra dos Reis. A embarcação será convertida a partir do navio-tanque de grande porte denominado M/V Sunrise 4, e terá capacidade para produzir 100 mil barris/dia de óleo e 35 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A unidade está programada para chegar ao Brasil no quarto trimestre de 2010 e será instalada em lâmina d´água de 2.150 metros. A meta da Petrobras é iniciar o teste piloto em dezembro de 2010.

A produção de petróleo será escoada por navios e o gás natural por um gasoduto de 250 quilômetros de extensão até a plataforma de Mexilhão, que está em construção e será instalada em 2009 na Bacia de Santos.

Fonte: Consultor Jurídico


segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Marina Silva: um novo olhar sobre o Brasil

Erram os que pensam que a saida da senadora Marina Silva do PT obedeçe a propósitos oportunistas de uma eventual candidatura à Presidência da República. Marina Silva saiu porque possuía um outro olhar sobre o Brasil, sobre o PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) do governo que identifica desenvolvimento com crescimento meramente material e com maior capacidade de consumo. O novo olhar, adequado à crescente consciência da humanidade e à altura da crise atual, exige uma equação diferente entre ecologia e economia, uma redefinição de nossa presença no planeta e um cuidado consciente sobre o nosso futuro comum. Para estas coisas a direção atual do PT é cega. Não apenas não vê. É que não tem olhos. O que é pior.

Para aprofundar esta questão, valho-me de uma correspondência com o sociólogo de Juiz de Fora e Belo Horizonte, Pedro Ribeiro de Oliveira, um intelectual dos mais lúcidos que articula a academia com as lutas populares e as Cebs e que acaba de organizar um belo livro sobre “A consciência planetária e a religião”(Paulinas 2009) Escreve ele:
“Efetivamente, estamos numa encruzilhada histórica. A candidatura da Marina não faz mais do que deixá-la evidente. O sistema produtivista-consumista de mercado teima em sobreviver, alegando que somente ele é capaz de resolver o problema da fome e da miséria – quando, na verdade, é seu causador. Acontece que ele se impôs desde o século XVI como aquilo que a Humanidade produziu de melhor, ajudado pelo iluminismo e a revolução cultural do século XIX, que nos convenceram a todos da validade de seu dogma fundante: somos vocacionados para o progresso sem fim que a ciência, a técnica e o mercado proporcionam. Essa inércia ideológica que continua movendo o mundo se cruza, hoje, com um outro caminho, que é o da consciência planetária. É ainda uma trilha, mas uma trilha que vai em outra direção”.

“Muitos pensadores e analistas descobriram a existência dessa trilha e chamaram a atenção do mundo para a necessidade de mudarmos a direção da nossa caminhada. Trocar o caminho do progresso sem fim, pelo caminho da harmonia planetária”.

“Esta inflexão era a voz profética de alguns. Mas agora, ela já não clama mais no deserto e sim diante de um público que aumenta a cada dia. Aquela trilha já não aparece mais apenas como um caminho exclusivo de alguns ecologistas mas como um caminho viável para toda a humanidade. Diante dela, o paradigma do progresso sem fim desnuda sua fragilidade teórica e seu dogma antes inquestionável ameaça ruir. Nesse momento, reunem-se todas as forças para mantê-lo de pé, menos por meio de uma argumentação consistente do que pela repetição de que “não há alternativas” e que qualquer alternativa “é um sonho”.

“É aqui que situo a candidatura da Marina. É evidente que o PV é um partido que pode até ter sido fundado com boas intenções mas hoje converteu-se numa legenda de aluguel. Ninguém imagina que a Marina – na hipótese de ganhar a eleição – vá governar com base no PV. Se eventualmente ela vencer, terá que seguir o caminho de outros presidentes sul-americanos eleitos sem base partidária e recorrer aos plebiscitos e referendos populares para quebrar as amarras de um sistema que “primeiro tomou a terra dos índios e depois escreveu o código civil”, como escreveu o argentino Eduardo de la Cerna”.

“Mesmo que não ganhe, sua candidatura será um grande momento de conscientização popular sobre o destino do Brasil e do Planeta. Marina Silva dispensará os marqueteiros, e entrarão em campanha os seguidores de Paulo Freire”.

“Esta é a diferença da candidatura Marina. Serra, do alto da sua arrogância, estimula a candidatura Marina para derrubar Lula e manter a política de crescimento e concentração de riqueza. Lula, por sua vez, levanta a bandeira da união da esquerda contra Serra, mas também para manter a política de crescimento e de concentração da riqueza, embora mitigada pelas políticas sociais”.

“Marina representa outro paradigma. Não mais a má utopia do progresso sem fim, mas a boa utopia da harmonia planetária. A nossa visão não é restrita a 2010-2014. Estamos mirando a grande crise de 2035 e buscando evitá-la enquanto é tempo ou, na pior das hipóteses, buscar alternativas ao seu enfrentamento.
É por isso, por amor a nossos filhos, netos e netas, temos que dar força à candidatura da Marina. E que Paulo Freire nos ajude a fazer dessa campanha eleitoral uma campanha de educação popular de massas”.

Digo eu com Victor Hugo: “Não há nada de mais poderoso no mundo do que uma ideia cujo tempo já chegou”.


Leonardo Boff - Teólogo

sábado, 11 de julho de 2009

EXPOCATEQUESE 2009


Deus-se início a ExpoCatequese 2009 do regional Nordeste II
Local: IFRN (ao lado do Shopping MidWay).
Entrada: Gratuíta
Exposição: nas 3 quadras.

Veja aqui mais fotos.

terça-feira, 16 de junho de 2009

O que é a síndrome da morte súbita?

Morte súbita é toda morte inesperada, cuja causa é natural, ou seja, não acidental. É importante entender que o termo morte súbita é amplo e não se restringe à criança no seu primeiro ano de vida, por isso é importante se referir aos casos infantis como Síndrome da Morte Súbita da Infância, ou ainda SIDS. Esta sigla vem do inglês, mas pode ser entendida em português como Síndrome Infantil da Defunção Súbita. A razão de preferirmos utilizar SIDS como designação deste problema é isolar esta forma de morte das demais mortes súbitas. A SIDS é uma morte súbita, ou seja, inesperada, porém que permanece INEXPLICADA mesmo após a autópsia e todos os demais exames, enquanto que morte súbita pode ser explicada após adequada investigação. Fica mais fácil de entender com exemplos.


Uma criança de quatro meses é encontrada morta no leito sem que houvesse nenhuma alteração anterior que pudesse indicar que isto ocorreria, portanto é uma morte súbita, já que é inesperada. No entanto, a autópsia revela que a criança apresentava uma inflamação no coração, chamada de miocardite, decorrente de uma infecção viral qualquer, que se manifestava apenas como um resfriado. Isto pode ocorrer, apesar de incomum. Todos sabem que um simples resfriado não mata, por isso não se esperaria que a criança fosse morrer, daí justificando a morte inesperada. Este caso não pode ser classificado como SIDS, porque há uma justificativa para a morte.

Uma outra criança, também de quatro meses, é encontrada morta, porém a autópsia e todos os exames feitos não encontram nada que justifique esta morte. Este caso é, portanto, uma morte inesperada como a anterior, porém inexplicada. Esta é a verdadeira SIDS.

Por definição, SIDS é a morte INESPERADA de criança MENOR DE UM ANO de idade que permanece INEXPLICADA após AUTÓPSIA e EXAMES.

Quais as causas?

Não existem causas para a SIDS, mas fatores de risco. Se econtramos uma causa, a morte deixa de ser INEXPLICADA, portanto não é SIDS. Fatores de risco são todas aquelas circunstâncias que se sabe que são mais comuns nos casos de SIDS, sendo o principal fator de risco DORMIR DE BRUÇO.

Outros fatores de risco são mães fumantes ou mesmo a criança ficar em um ambiente em que pessoas fumam, crianças que nasceram com peso baixo, ter até seis meses de vida, principalmente entre trê e quatro meses, ser do sexo masculino, excesso de agasalhamento, época fria do ano, presença de resfriado e outros fatores menos comuns.

Fator de risco não significa que a criança vá morrer, mas apenas que é mais comum nas crianças que morrem de SIDS. O principal fator de risco é, sem dúvida, colocar a criança para dormir de bruços. Por quê? Não se sabe ao certo, mas isto já foi demonstrado no mundo todo. Na medida em que as crianças não eram mais colocadas para dormir de bruços, a frequência de SIDS caía, independentemente de outras medidas. Há várias suposições para tentar explicar esta fato, como o aumento da dificuldade em respirar pelo peso do próprio corpo, aumento da temperatura corporal e obstrução nasal são as mais importantes.

A recomendação atual é que as crianças não sejam colocadas para dormir de bruços, de barriga para cima ou de lado. A idéia de que dormir de barriga para cima aumenta a possibilidade de aspiração de leite pelo refluxo ou vômito não se justifica, porque estas são crianças normais. Somente quando há uma justificativa de risco aumentado de aspiração, como acontece nos prematuros, nas crianças com problemas cerebrais graves, nas que têm diagnóstico de refluxo, é que se deve mudar a posição de dormir.

Existem sintomas?

Não. A SIDS caracteristicamente acomete crianças normais. É possível que algumas crianças apresentem um quadro em que pareçam que vão morrer, mas se recuperam até que em um destes eventos não há volta. Isso não é comum, mas mostra que, possivelmente, essas crianças apresentem condições que favorecem a SIDS.

A posição em que o bebê dorme pode ser um fator agravante?

Por definição, a SIDS ocorre até a criança completar um ano, porém a maior parte dos casos ocorre entre os três e quatro meses de vida, sendo que 95%, ocorrem até os seis meses. Portanto, o risco de SIDS diminui com o crescimento da criança.

Quais são as dicas para os pais se prevenirem?

Em primeiro lugar, lembrar que a SIDS é rara, ou seja, a absoluta maior parte das crianças que não têm uma doença conhecida vai sobreviver. Não se deve ficar paranóico com a idéia de qua qualquer criança pode morrer subitamente. Quanto mais novinho o bebê tanto mais irregular é a sua respiração, por isso não se deve ficar assustado ao ver que o bebê está respirando irregularmente, já que é normal. As principais dicas para a prevenção são: NÃO colocar o bebê para dormir de bruço; NÃO agasalhar excessivamente; NÃO fumar e NÃO permitir que fumem no ambiente em que está a criança; conversar abertamente com o pediatra do seu filho sobre as suas angústias, porque ele poderá esclarecer o que é real e o que é apenas apreensão excessiva

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FONTE: Idmed

sexta-feira, 5 de junho de 2009

A vida não é uma balada

O direito de se divertir e encontrar os amigos para algumas horas de distração juntos, nunca pode tirar, da consciência, o dever de cuidar-se e cuidar dos outros. Os encontros sempre foram uma oportunidade bonita de estreitar laços de amizade e construir relacionamentos verdadeiros. As baladas são uma oportunidade positiva, para quem tem a cabeça no lugar, assim outros ambientes sociais, e podem conduzir a uma verdadeira vivência dos valores da vida humana, como por exemplo a amizade, o respeito e a valorização do outro e da vida. Somos ou não somos corresponsáveis para criar um mundo melhor? Acreditamos ou não que a vida é presente de Deus e que deve ser preservada a todo custo?

Diante de tantos fatos de jovens se matando no trânsito, excedendo em bebida alcoólica, em drogas que afetam diretamente a consciência e o correto uso da razão; diante das reuniões exclusivas para determinados grupos sociais; diante da diversidade de opções que levam jovens ou adultos a viverem alienados em um mundo ilusório, acreditando serem felizes, pergunto: Quantas vidas foram e estão sendo ceifadas, a cada dia, por causa dos abusos e extravagâncias? Como convencer esta gente que pensa que a vida não vale nada? Como os pais podem ficar tranquilos em casa em um fim de semana, sem ver os filhos de volta? Quando e como voltam? Quantos não voltaram, senão em um carro funerário!

Como parte deste mundo imundo, não podemos estar de braços cruzados. Muitas iniciativas foram tomadas e estão sendo levadas a bom termo. Atitudes de repressão, como também de educação e de prevenção, são realizadas em todos os ambientes, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida e favorecer a construção de uma sociedade cada vez mais solidária e segura. Além de todo o trabalho feito, a prevenção e a verdadeira educação vêm da família, onde, desde pequenos, aprendem a viver os limites da vida, onde aprendem o quanto vale cada coisa que usam, sabem de onde veio e quanto suor custou. Ao mesmo tempo, aprendem, com os pais, o caminho da igreja, do amor e o temor de Deus. Desde o colo materno e paterno os pequenos aprendem que a vida vale mais, que acima de tudo temos um Deus que nos ama e nos quer ver felizes, aqui e na eternidade.

Sem querer fazer dos filhos estátuas ou múmias sem sentimentos ou desejos, os pais devem, como missão, oferecer um caminho onde saibam valorizar o pouco, onde saibam viver na abundância e na carência, onde aprendam deste a tenra idade a orar e dobrar os joelhos, reconhecer que não estão sozinhos. Ninguém pode furtar-se a esse dever. É puro engano pensar: Vou deixar meus filhos crescerem e quando grande eles decidem o que querem seguir. A primeira escola, a primeira igreja, a primeira professora, o primeiro catequista é a sua casa, é o seu colo, é sua experiência de Deus. Quantos pais e mães, vazios de Deus, sem nenhuma experiência espiritual para apresentar aos filhos! Ninguém dá o que não tem. Com certeza, muitos deram tudo, menos o essencial. Com certeza, muitos não tinham nada e deram o que tinham: o amor e o carinho de quem acredita que a vida é dom de Deus Pai. Assim vamos contemplar um mundo, onde a morte não ocupa o primeiro lugar e nem nossas ruas ficarão manchadas de sangue de inocentes e de irresponsáveis que matam e morrem. A vida não é uma balada.


Dom Anuar Battisti

terça-feira, 2 de junho de 2009

Natal, 2014 - Promessas enganosas

O título acima é de um artigo assinado pelo arquiteto Moacyr Gomes da Costa, responsável por algumas das obras que povoam a paisagem natalense há várias décadas - entre elas, o estádio Machadão e o Centro Administrativo, fadados ao desaparecimento com o mirabolante projeto da Arena das Dunas.

Confiram o texto, publicado no blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

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Quando a CBF expediu convites a algumas cidades brasileiras para apresentarem suas candidaturas como sedes e sub-sedes da Copa de 2014, houve justificável alvoroço de todas elas em apresentarem suas propostas a qualquer preço, diante da possibilidade de participarem de um dos maiores espetáculos do planeta, que é também um dos melhores "negócios" da atualidade.

Natal, por exemplo, mandou para a CBF, em maio de 2007, um estudo preliminar de adequação do seu estádio olímpico "Machadão", atendendo integralmente aos padrões requeridos pela FIFA, com a preocupação de executá-lo ao menor preço possível, tendo em conta as limitações financeiras do Estado e do Município.

Em setembro de 2008, já com o aval dos Governos do Estado e do Município de Natal, o referido estudo foi novamente apresentado em seminário patrocinado pela CBF, no Rio de Janeiro, oportunidade em que foram debatidos os detalhes dos documentos enviados no ano anterior e, ao mesmo tempo, oferecendo oficialmente o estádio "Machadão" como a "Arena" que representaria Natal na Copa de 2014, após passar pelas adequações necessárias, conforme os padrões recomendados pela FIFA.

Logo após o citado seminário, o Comitê criado pelo Governo do Estado e presidido pelo seu Secretário de Turismo, resolveu em segredo e, portanto, sem apresentar explicações convincentes, descartar o projeto do "Machadão" anteriormente apresentado. Decidiu ainda, o mesmo comitê, sem o exigido conhecimento público, contratar duas empresas de consultoria e de projetos arquitetônicos, sem licitação e pelo preço extorsivo de R$ 3,6 milhões, para assessorá-lo e desenvolver o tema em questão. O valor do contrato referido representa verdadeiro escárnio a uma comunidade onde seus habitantes morrem sistematicamente nos corredores dos hospitais públicos.

Como primeiro produto do referido contrato, as empresas contratadas apresentaram a insólita e estarrecedora proposta de demolir o estádio "Machadão" alem de todas as edificações existentes no seu entorno, em destaque o ginásio Humberto Nesi ("Machadinho"), o Centro Administrativo do Governo do Estado, um Grupo Escolar, uma Creche, entre outros, que juntos perfazem cerca de 80 mil m2 de área construída em um terreno de 46 hectares. Esse complexo, fadado a escombros pela extravagante proposta, constitui-se em patrimônio público de valor inestimável para a vida da cidade, principalmente pelos seus aspectos histórico, arquitetônico e cultural, o que impõe a necessidade de ser preservado.

Para justificar a inconcebível e tresloucada destruição, a consultoria propôs uma grande jogada: implantação de mega empreendimento imobiliário/comercial/turístico constituído de um complexo hoteleiro, teatros, anfiteatros, estacionamento para 6 mil veículos, prédios comerciais, shopping center, além de um novo centro administrativo para o Governo do Estado e Prefeitura,bosque com lago, e, naturalmente, uma nova "arena" para a realização da festa que deverá durar pouco mais de uma semana. Deram a esse delírio a denominação "Estádio das Dunas" que parece ter um custo estimado em R$ 1,2 a 1,5 bilhões e que poderia ser concretizado por meio de uma hipotética Parceria Publico Privada, onde o Parceiro Publico (Governo) entraria com a gleba que é um bem real e o Parceiro Privado (Investidores) participaria com a obrigação de fazer. (ou não fazer).

No cenário atual, abalado por uma crise financeira sem precedente e sem perspectiva concreta de seus efeitos e de sua duração, torna-se arriscado acreditar-se na mirabolante proposta apresentada, inclusive porque é fundada em protocolo de intenções (que não é garantia de nada) e maquete eletrônica (que é apenas recurso ilustrativo, embora a volumetria virtual da que foi publicada nos jornais permita vislumbrar-se uma dimensão aproximada da gigantesca área que se propõem a construir).

Ao se visualizar a retro referida maquete tornada pública, percebe-se que as intervenções sugeridas na proposta levam a uma densidade demográfica flutuante com media altíssima, o que pressupõe um insuportável poder de degradação ambiental, por tratar-se de área situada sobre lençol freático superficial, sem qualquer sistema de esgoto sanitário e com drenagem precária. Chama-se ainda a atenção, como conseqüência dessa alta densidade, para o sério agravamento do já caótico congestionamento do trânsito e do tráfego na área em questão, por estar situada no chamado "coração da cidade", entre os dois maiores eixos viários de penetração no tecido urbano e principais vetores do seu crescimento e expansão para o sul da capital.

A cortina usada para mascarar essa ousadia perigosa tem uma denominação mágica, Copa 2014. Na expectativa de que Natal venha a ser premiada como sub-sede no evento, este se traduziria em 2 a 3 jogos de pouca importância, com ingressos de preços proibitivos para o povão, com 10 dias de turistas pelas ruas, sujeitos a assaltos, muito oba-oba, muita televisão, e depois a cidade voltaria à rotina de sempre. Enquanto isso, as cidades que efetivamente irão exibir as fases mais importantes da copa, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, estão apenas adequando suas "arenas", todas mais antigas do que o estádio "Machadão", nada vão demolir, só acrescentar, demonstrando bom senso e equilíbrio, enquanto Natal, mais carente de tudo e em constante estado de calamidade (vem aí o inverno), se veja afogada na lama desse devaneio megalomaníaco de entrar na festa com a fantasia mais cara entre as demais.

Num país corroído pelo maior surto de corrupção e irresponsabilidade de sua historia, não é surpreendente que, sob a égide de uma obscura forma de parceria (PPP), se utilize de um patrimônio público para beneficiar interesses privados, em desfavor dos habitantes locais que são os legítimos donos desse patrimônio. Verdadeiramente não se pode explicar o reverso da lógica, ao fazerem-se as coisas pelo maior preço não pelo menor valor. Há de se supor que existe muita coisa obscura a ser apurada nessa estória.

A Folha de São Paulo e a Tribuna do Norte, de Natal, já haviam levantado suspeitas de graves irregularidades na contratação de empresas privadas de consultoria e/ou projetos arquitetônicos nas cidades de Manaus, Salvador, Rio Branco, Cuiabá, Belém, Goiânia, Natal e Fortaleza, visando suas candidaturas a sediar jogos da copa de 2014, todas sem licitação, em desacordo com a legislação vigente e, portanto, caracterizando atos de improbidade administrativa. A Folha de São Paulo chegou a levantar a existência de um suposto "esquema" que denominou de "farra do milhão" dando a entender que se trataria de algo parecido com o antigo "conto do bilhete premiado", pois essas consultorias estariam vendendo às "cidades convidadas" apenas "esperanças ilusórias". Isso se tornou um problema nacional pela quantidade de cidades enganadas, e deveria merecer rigorosa investigação pelos órgãos competentes. Nessa mesma linha, segundo levantamento da Tribuna do Norte, Natal foi a cidade que mais caro pagou pelo "convite" e, por isso, espera-se que seja confirmada como uma das pretendentes a participar da festa.

O que causa repulsa é a desfaçatez dos porta-vozes do Governo de tentarem, por todos os meios, iludir a parcela mais incauta da população fazendo-a acreditar na promessa falaciosa de que esse grande "negócio" seria redenção de sua cidade, que o novo paraíso estaria por vir, sem favelas, sem prostituição infantil, sem drogas, com saúde publica para todos, com segurança, saneamento básico, drenagem, escolas e até metrô de superfície ou seja, as sistemáticas calamidades que sempre afligiram sua população seriam coisas do passado. E ainda mais, sem custos para o erário, fazendo crer que os parceiros estrangeiros ou nacionais que aqui aportassem, o fariam, segundo os representantes do "Comitê", com a intenção única de fazer "filantropia" e com a promessa de tudo bancar, ficando o "Comitê" apenas com a responsabilidade da cessão do domínio útil da gleba de 46 hectares por 30 anos, após o que, seria o acervo devolvido ao domínio integral da comunidade, inclusive as benfeitorias que viessem a ser realizadas

Será possível acreditar que um "negócio" recheado de tantas "benesses" e que envolve bilhões de dólares possa prosperar em um ambiente de crise internacional? A sociedade tem que estar atenta, e tomar decisões antes que a fúria demolidora dos cortesãos instalados no poder acione o "detonador dos explosivos" e mande tudo pelos ares.

É imperioso que o suposto projeto básico de engenharia e arquitetura do "Estádio das Dunas" e o Contrato de Comodato (ambos desconhecidos) sejam rigorosamente analisados por todos os segmentos da comunidade em todos os seus aspectos - histórico, culturais, jurídicos, econômicos, financeiros, técnicos, urbanísticos, ambientais, paisagísticos, e, principalmente, o diagnostico ambiental e relatórios de impactos de trânsito e de vizinhança -, e que venham estes documentos a passarem pelo crivo da análise e da fiscalização dos entes responsáveis por esse processo, especialmente pelas Promotorias Públicas específicas e, quando se impuser, pelos organismos policiais especializados em desvendar esses "mistérios" que levam à espoliação do patrimônio de uma cidade. Assim, torna-se impossível dar-se crédito a um projeto que nasce da destruição desnecessária e perversa da memória de um povo, promovida por gestores públicos que usam meios ignóbeis para enganá-lo. É preciso ter-se em conta que, numa Democracia, nada pode ser feito sem a concordância do povo, na sua prerrogativa de legitimo proprietário de todo o acervo da Nação.

Por fim, se não sobrasse qualquer argumento para conter essa aventura financeira irresponsável, bastaria lembrar que grande parcela dos habitantes desta cidade não tem como saciar sua fome, o que é imprescindível, pois fome compromete a vida e pode causar a morte.

O povo não deve se deixar levar por promessas enganosas, porque se os parceiros não puderem cumprir suas obrigações contratuais, corre-se o risco de herdar dessa alucinação apenas 46 hectares de escombros de uma demolição, que ficará como testemunha "ad perpetuam rei memoriam" da capitulação e negligência da sociedade ante a irresponsabilidade daqueles a quem delegou mandatos eletivos.

(*) Moacyr Gomes da Costa é arquiteto, autor do projeto do "Machadão" e do "Machadinho" e co-autor do projeto do Centro Administrativo do Estado (em parceria com o saudoso arquiteto Ubirajara Galvão), e ainda, Coordenador de 2 Planos Diretores da Cidade de Natal.

terça-feira, 19 de maio de 2009

EXISTE O PLANO B

O PT e alguns partidos da base aliada não querem sequer conversar sobre alternativas à candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Como não há candidato natural no PT, tanto que o nome de Dilma foi imposto pelo presidente Lula ao partido, petistas não aceitam conversar por temor de que outros sócios da aliança governista se sintam tentados a apresentar outros nomes.

Mas existe, sim, um Plano B: a proposta de um terceiro mandato para Lula está pronta para começar a tramitar na Câmara.

E desta vez não virá pelas mãos do deputado petista Devanir Ribeiro (SP), amigão do presidente Lula. Quem já colheu as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional que viabiliza o terceiro mandato foi o deputado peemedebista Jackson Barreto (SE), ex-prefeito de Aracaju.

Além de permitir a reeleição por dois períodos imediatamente subseqüentes – e não apenas um, como é hoje –, a PEC submete sua promulgação a um referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.

Sim, porque a lei eleitoral determina que qualquer mudança referente às eleições seja realizada até um ano antes. Portanto 30 de setembro de 2009 é a data limite para a entrada em vigor de uma eventual emenda constitucional permitindo o terceiro mandato.

De Lula e de todos os governadores, diga-se de passagem.

A duração do mandato presidencial é, não custa lembrar, produto de consenso. Cada país regula o assunto conforme lhe pareça mais conveniente. Há mandatos de quatro, de cinco e até de sete anos. Com reeleição ilimitada, com reeleição limitada e mesmo sem reeleição.

Tudo é questão de acordo entre as forças políticas. Para isso, existe a Constituição.

No Brasil, desde o início da República já tivemos mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sem reeleição. Agora temos um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.

Para mudar, basta acordo político e alteração na Constituição. Não é cláusula pétrea, não se está usurpando nenhum poder constituinte original.

A emenda constitucional deve cumprir todo o rito: discussão e votação em dois turnos em cada uma das casas do Congresso e aprovação por quórum mínimo de três quintos (308 deputados e 49 senadores).

Depois de aprovada, nada impede que se convoque um referendo para saber se o eleitorado concorda com a alteração. Perfeitamente legal, legítimo e constitucional.

(Foi o que fizeram os franceses em 2000: encurtaram o mandato do presidente da República em dois anos, de sete para cinco anos, e depois perguntaram se o eleitorado concordava. Concordou. Aliás, desde 1958 a reeleição na França é ilimitada. Quantas vezes o eleitorado aguentar.)

Alguém poderia argumentar que as regras estariam sendo mudadas no meio do jogo, com o nítido objetivo de beneficiar o presidente Lula.

Mas o precedente foi aberto lá atrás. Quando se votou a emenda da reeleição em 1997, os tucanos deveriam aceitar que ela passasse a valer apenas para o sucessor de Fernando Henrique.

Entretanto, como a reeleição foi aprovada explicitamente para permitir a reeleição de Fernando Henrique, nem tucanos nem democratas poderão se queixar se a PEC do deputado Jackson Barreto for aprovada e, com isso, viabilizar um terceiro mandato para o presidente Lula.

Um dia da caça, outro do caçador.

Finalmente, aí vão alguns números para reflexão.

Pesquisa realizada entre 12 e 14 de maio pela consultoria Arko Advice ouviu 167 deputados: 124 da base aliada (sendo 29 do PT e 29 do PMDB, entre outros) e 43 da oposição.

Os resultados obtidos foram os seguintes: 79,03% contrários ao terceiro mandato, 19,76% a favor e 1,19% de abstenções.

Por região, assim se distribuiu a oposição dos deputados consultados a um terceiro mandato: Sul: 90%; Sudeste: 82,75%; Centro-Oeste: 73,33%; Nordeste; 65,95% , e Norte: 87,50%.

Dos 29 peemedebistas ouvidos, 70,37% manifestaram-se contra o terceiro mandato; 29,62% são a favor.

Dos 29 petistas consultados, 58,62% disseram que são contra, enquanto apenas 41,37% se manifestaram a favor.

Lucia Hipolyto